Processo 715582/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/09/2015 10:49
Autuado em 22/09/2015 10:49
Apensado ao Processo 165143/13 em 02/12/2019 14:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 12/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/01/2017 Acórdão   12/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
26/01/2017 Acórdão   12/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
12/01/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
15/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
08/12/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
01/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
17/11/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
10/11/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/11/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/10/2016   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Recorrente APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:22/09/15)
Interessado OSVALDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
15/02/2017 09:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113083/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 456/2017
07/02/2017 1530 Acórdão nº 12/2017
14/12/2016 1502 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 26/01/2017
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10537/2015
25/09/2015 1211 Despacho Processual Diverso nº 2633/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2017 16:26 DP  
15/02/2017 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 456/2017 -
26/01/2017 15:39 STP Acórdão nº 12/2017 -
15/12/2016 11:10 GCNB  
12/12/2016 10:39 STP Certidão de Sessão nº 987/2016 -
07/12/2016 17:07 GCNB  
01/12/2016 17:29 STP Certidão de Sessão nº 933/2016 -
01/11/2016 16:52 GCFC  
27/10/2016 14:37 STP Certidão de Sessão nº 859/2016 -
16/09/2016 14:34 GCNB  
15/08/2016 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 4147/2016 -
15/08/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 10694/2016 - não provimento não provimento
23/09/2015 15:23 COFIM Instrução nº 4318/2016 - RECURSO DE REVISTA. Déficit verificado das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Terceirização injustificada de serviços. Celebração irregular de contrato com OSCIP. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
22/09/2015 10:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2633/2015 -
22/09/2015 10:48 DP Informação nº 20337/2015 -

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